A Segurança e Saúde no Trabalho (SST) em Portugal está a mudar. Cada vez mais, deixa de ser vista apenas como uma obrigação legal para passar a ser encarada como um compromisso genuíno com o bem-estar das pessoas. É esta a ideia central defendida por Carlos Costa, Diretor Técnico da Quirónprevención Portugal, e que vale a pena trazer para a discussão da formação obrigatória nas empresas.
Os números que obrigam a repensar a prevenção
Os dados falam por si. Em 2023, Portugal registou 184.607 acidentes de trabalho. Estima-se que metade da população ativa apresente níveis elevados de stress e que o absentismo custe às empresas cerca de 2,5 mil milhões de euros por ano.
A Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, já obriga o empregador a assegurar condições que protejam a saúde física e mental dos trabalhadores. Mas cumprir a lei é o ponto de partida, não o de chegada.
De uma lógica de obrigação para uma lógica de compromisso
O grande desafio, defende Carlos Costa, é evoluir de uma "lógica de obrigação para uma lógica de compromisso". Isto significa deixar de tratar a SST como uma checklist a cumprir e passar a integrá-la na cultura da organização, cruzando as dimensões física, psicológica e organizacional do trabalho.
Uma empresa que cuida verdadeiramente das suas pessoas não se limita a evitar acidentes: cria ambientes onde as equipas se sentem seguras, valorizadas e capazes de dar o seu melhor.
Seis eixos para organizações mais saudáveis
O artigo propõe seis eixos de intervenção que ajudam a construir esse compromisso:
- Diagnóstico e avaliação de riscos psicossociais
- Prevenção de riscos e promoção de ambientes saudáveis
- Liderança e desenvolvimento de equipas
- Intervenção em crise e apoio psicológico
- Regresso ao trabalho e reintegração
- Formação e sensibilização
O papel decisivo da formação
Repare-se que a formação e a sensibilização são um dos pilares desta abordagem. Não há cultura de segurança sem pessoas formadas e conscientes dos riscos, dos seus direitos e das boas práticas.
É precisamente aqui que a formação obrigatória, incluindo as 40 horas anuais de formação contínua previstas no Código do Trabalho, deixa de ser um mero requisito legal para se tornar uma ferramenta real de prevenção e de valorização das equipas.
Conclusão
Como conclui o artigo, as organizações psicologicamente saudáveis tendem a ter equipas mais envolvidas, menor absentismo e melhor retenção de talento. Cuidar das pessoas e cuidar das empresas não são objetivos opostos: são, cada vez mais, a mesma coisa.
Fonte: conteúdo adaptado do artigo "Cuidar verdadeiramente das pessoas e das empresas", de Carlos Costa (Diretor Técnico da Quirónprevención Portugal), publicado em human.pt.