Termos e Condições de Utilização
Última atualização: 1 de junho de 2025
1. Geral
Em cumprimento da lei, disponibilizamos a seguinte informação sobre o proprietário do site:
- Denominação social: QUIRÓNPREVENCION, SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO, S.A.
- Sede: Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 8, 12.º andar 1600-198 Lisboa
- Conservatória do Registo Comercial de Lisboa
- NIPC: 504 518 569
- Capital social: 2.836.000,00 €
- E-mail: comercial@quironprevencion.com
- Telefone: 210 317 300 (chamada para a rede fixa nacional)
Autorizações:
- ACT para prestação de serviços externos de segurança no trabalho N.º 0490210311
- DGS para prestação de serviços externos de saúde no trabalho N.º PA 229
- APCER para a prestação de serviços de manutenção de extintores N.º 2018/SER.0135
- DGERT para a prestação de serviços de formação profissional N.º 3340/2018
2. Âmbito de aplicação
A utilização deste website rege-se pelos presentes Termos de Utilização e está condicionada à aceitação integral dos mesmos, pelo que antes de aceder ou utilizar o site deverá ler cuidadosamente os presentes Termos de Utilização. Se não concordar na íntegra com os presentes Termos de Utilização dever-se-á de abster de aceder ou utilizar este site. O acesso e utilização do site e seus conteúdos constitui aceitação, sem qualquer reserva, dos presentes Termos de Utilização.
A Quirónprevención, Segurança e Saúde no trabalho, S.A. (Quirónprevención) reserva-se o direito de, a todo o tempo, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, e sem aviso prévio, os presentes Termos de Utilização. Os Utilizadores devem consultar periodicamente os Termos de Utilização para se inteirarem da versão em vigor a cada momento e, caso não concordem com os mesmos, devem cessar a utilização do site.
3. Informação e conteúdos do website
A informação e os conteúdos do website são prestados para fins informativos gerais e não pretendem ser, nem constituem, qualquer aconselhamento.
Foram efetuados todos os esforços para que a informação e os conteúdos apresentados no website estejam corretos e atuais; no entanto, a Quirónprevención não garante que a informação seja correta, atualizada e precisa. A informação é disponibilizada sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, genérica ou específica, relativamente aos resultados ou adequação a um determinado fim, podendo conter erros, incluindo tipográficos, ou omissões, e não deverá, em caso algum, ser entendida como exaustiva. A informação e os conteúdos do site podem, a todo o tempo e sem aviso prévio, ser alterados.
O website pode conter links para websites de terceiros que não são operados nem controlados pela Quirónprevención. A sua inclusão não implica a aceitação ou aprovação pela Quirónprevención dos conteúdos desses websites, nem qualquer tipo de associação aos mesmos.
A Quirónprevención poderá, a qualquer momento e pelo tempo que for necessário, interromper ou suspender o acesso ao website, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de caso fortuito ou motivos força maior.
4. Responsabilidade
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Quirónprevención não se responsabiliza por quaisquer prejuízos ou danos materiais ou imateriais, incluindo reclamações de terceiros, que possam advir direta ou indiretamente da utilização do website.
A Quirónprevención não assume qualquer responsabilidade pelo conteúdo de outros websites e páginas que tenham ligação com o presente website.
A Quirónprevención não se responsabiliza igualmente por danos resultantes de vírus informáticos que possam eventualmente atingir o hardware, software, a network e/ou outros bens do utilizador na sequência do acesso ao website ou download de conteúdos do website.
5. Utilização do website
Recai sobre os utilizadores a obrigação de usar o website e as suas funcionalidades, de acordo com a lei, os presentes Termos de Utilização, bem como quaisquer instruções e avisos que lhe sejam comunicados.
Encontra-se vedado aos utilizadores:
- transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, os direitos da Quirónprevención, outros utilizadores ou terceiros;
- a prática de atos que atentem contra os direitos de propriedade intelectual ou industrial da Quirónprevención ou de terceiros;
- a prática de atos que afetem adversamente o normal funcionamento do website e respetivas funcionalidades, servidores, software, incluindo, nomeadamente, a introdução de vírus ou outro código malicioso.
6. Direitos de Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos deste website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial pertencentes à Quirónprevención ou aos seus licenciadores.
A utilização do website e dos seus conteúdos não confere quaisquer direitos de propriedade intelectual e industrial ao Utilizador, o qual não pode, sem autorização prévia escrita da Quirónprevención, reproduzir, copiar, distribuir, transmitir, transformar, publicar, reeditar, atualizar, enviar, exportar, descompilar, criar trabalhos derivados, total ou parcialmente, do website e seus conteúdos.
Sem prejuízo, é permitido ao Utilizador o acesso, o download e a reprodução dos conteúdos do website exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
7. Proteção de Dados
A Quirónprevención através do website recolhe e realiza operações de tratamento de dados pessoais dos Utilizadores nos termos da Política de Privacidade.
8. Legislação e jurisdição
Os presentes Termos de Utilização regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes destes Termos de Utilização é exclusivamente competente o Tribunal da comarca da sede da Quirónprevención, com expressa renúncia a qualquer outro.